Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.

Discussão em hospital gera indenização.

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite